Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal é habilitado para receber recursos estaduais

O Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de São Luiz Gonzaga foi habilitado para receber recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (FUNBEA), destinado ao desenvolvimento de ações voltadas à proteção, à saúde e ao bem-estar de cães e gatos.

A habilitação foi divulgada por meio da Portaria SEMA nº 115, de 18 de junho de 2026, publicada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), que relaciona os municípios aptos a participar da iniciativa.

Conforme estabelece a portaria, a habilitação representa uma etapa importante para que o município possa pleitear recursos estaduais destinados à causa animal. No entanto, o documento ressalta que a inclusão na lista de habilitados não garante, por si só, o repasse de valores financeiros.

A eventual transferência de recursos dependerá de deliberação do Conselho Gestor do Fundo Estadual. Informações complementares, incluindo os valores disponíveis e os objetos que poderão ser contemplados, deverão ser divulgadas em breve pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.

(Assessoria de Comunicação, Imprensa e Transparência da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)


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